Brasil apresenta ODS 18 durante evento da 81ª Assembleia Geral da ONU para incentivar a adoção voluntária por outros países

No âmbito da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA), realizada entre os dias 22 e 28 de setembro, em Nova York, a delegação brasileira promoveu um evento paralelo na sede da Missão do Brasil junto à ONU focado no compartilhamento e difusão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18). Dedicado à Igualdade Étnico-Racial, o objetivo voluntário do governo brasileiro visa “eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial contra povos indígenas, afrodescendentes e grupos populacionais afetados por múltiplas formas de discriminação”. A atividade teve como propósito central apresentar a experiência brasileira a estados-membros parceiros e encorajar a adoção de estratégias semelhantes de inclusão em suas agendas de desenvolvimento sustentável.

O encontro integrou os esforços de cooperação e internacionalização liderados pelo Brasil, reunindo autoridades da delegação brasileira como a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; a coordenadora do Observatório ODS 18, Maria do Carmo Rebouças; o diretor substituto do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Luciano Silva, e o embaixador Roberto Moretti, representante adjunto da Missão do Brasil perante a ONU. 

A atividade também contou com a presença de Letícia Leobet, de Geledés — Instituto da Mulher Negra, representando o Stakeholder Group das Nações Unidas para Pessoas Afrodescendentes. Participaram as delegações dos seguintes países: Jamaica, Timor-Leste, Moçambique, Cabo Verde, Togo, África do Sul, Guatemala, Uruguai, México e Portugal.

O evento teve como base o guia metodológico que detalha a criação e a institucionalização do ODS 18. O documento descreve a trajetória do país, estruturada em quatro fases principais: a decisão e governança política; a construção participativa com o envolvimento da sociedade civil e instâncias técnicas; a validação e formalização normativa; e a fase atual, voltada para a implementação, territorialização e difusão internacional.

Durante a atividade, a Coordenadora Maria do Carmo Rebouças apresentou essa trajetória e as 10 metas que compõem o ODS 18 no Brasil, destacando que o país está pronto para cooperar com os estados interessados na criação de um objetivo similar e adaptado a cada realidade, ou ainda apoiá-los na produção de dados desagregados por raça, cor, etnia e gênero. Segundo a coordenadora, o ODS 18 é a prova de que a justiça racial pode fazer parte da arquitetura do desenvolvimento sustentável com metas e indicadores capazes de produzir evidências, informar políticas públicas, monitorar e prestar contas. Os participantes puderam analisar como esses compromissos se somam aos 17 ODS da Agenda 2030, reforçando o lema global de "não deixar ninguém para trás".

Além disso, a adesão ao ODS 18 pode provocar uma discussão em outros estados-membros sobre a ausência de um objetivo específico sobre igualdade étnico-racial ou a centralidade desta temática na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Esse debate já vinha sendo defendido pelo Observatório no Fórum Político de Alto Nível deste ano, realizado em julho, em Nova York.

Texto: Pedro Monteiro