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Remuneração Docente

Publicado: Terça, 08 de Setembro de 2020, 14h58 | Última atualização em Quarta, 06 de Setembro de 2023, 11h15 | Acessos: 4400

A remuneração do servidor docente é composta de Vencimento Básico (VB) + Retribuição por Titulação (RT), nos termos da Lei nº 12.772/2012, alterada pelas Leis 12.863/2013; Lei 13.325/2016 e Medida Provisória nº 1.170/2023.

Ao ingressar na carreira, o vencimento básico é equivalente ao valor estabelecido para o Nível 1 da Classe A, qualquer que seja a denominação: professor auxiliar (graduado ou especialista); professor assistente A (mestre) ou professor adjunto A (doutor).

A Retribuição por Titulação (RT) varia de acordo com a titulação do candidato (graduação, especialização, mestrado ou doutorado) e com o regime de trabalho (20h ou 40h com ou sem dedicação exclusiva). Os descontos efetuados na folha de pagamento são: Imposto de Renda e Plano de Seguridade Social (PSS), os quais obedecem aos percentuais pré-estabelecidos em lei.

 

VENCIMENTO BÁSICO

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores vencimento básico por regime de trabalho, classe e nível - efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

REGIME DE TRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

5.204,12

7.285,77

10.408,24

D

Associado

4

4.731,01

6.623,43

9.462,03

3

4.549,05

6.368,67

9.098,11

2

4.374,09

6.123,73

8.748,19

1

4.205,85

5.888,20

8.411,72

C

Adjunto

4

3.364,69

4.710,55

6.729,37

3

3.235,27

4.529,39

6.470,55

2

3.110,84

4.355,18

6.221,68

1

2.991,19

4.187,67

5.982,39

B

Assistente

2

2.835,25

3.969,35

5.670,51

1

2.700,25

3.780,34

5.400,48

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

2.559,47

3.583,26

5.118,95

1

2.437,59

3.412,63

4.875,18

 

Tabela Carreira de Magistério Superior – Valores vencimento básico por regime de trabalho, classe e nível - efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Tabelas Carreira de Magistério Superior – Valores retribuição por titulação com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023

Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

 

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

260,20

520,41

1.301,03

2.992,37

D

Associado

4

236,55

473,10

1.182,76

2.720,33

3

227,45

454,90

1.137,26

2.615,71

2

218,71

437,41

1.093,52

2.515,10

1

210,29

420,59

1.051,47

2.418,37

C

Adjunto

4

168,23

336,47

841,17

1.934,70

3

161,77

323,52

808,82

1.860,28

2

155,54

311,09

777,72

1.788,73

1

149,56

299,12

747,79

1.719,93

B

Assistente

2

141,77

283,53

708,82

1.630,27

1

135,01

270,03

675,06

1.552,64

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

127,98

255,94

639,86

1.471,70

1

121,88

243,76

609,40

1.401,62

Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

546,43

1.092,87

2.732,16

6.283,97

D

Associado

4

496,76

993,51

2.483,78

5.712,70

3

477,65

955,30

2.388,26

5.492,98

2

459,28

918,55

2.296,40

5.281,71

1

441,61

883,23

2.208,08

5.078,57

C

Adjunto

4

353,29

706,58

1.766,46

4.062,86

3

339,70

679,41

1.698,51

3.906,59

2

326,64

653,28

1.633,19

3.756,34

1

314,07

628,15

1.570,37

3.611,87

B

Assistente

2

297,70

595,40

1.488,50

3.423,57

1

283,53

567,05

1.417,63

3.260,54

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

268,74

537,49

1.343,72

3.090,56

1

255,94

511,90

1.279,74

2.943,39

Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.040,82

2.081,65

5.204,12

11.969,48

D

Associado

4

946,21

1.892,40

4.731,01

10.881,34

3

909,81

1.819,62

4.549,05

10.462,82

2

874,82

1.749,64

4.374,09

10.060,41

1

841,17

1.682,34

4.205,85

9.673,47

C

Adjunto

4

672,93

1.345,88

3.364,69

7.738,77

3

647,06

1.294,11

3.235,27

7.441,14

2

622,17

1.244,33

3.110,84

7.154,93

1

598,24

1.196,48

2.991,19

6.879,74

B

Assistente

2

567,05

1.134,10

2.835,25

6.521,09

1

540,05

1.080,09

2.700,25

6.210,56

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar
- se Graduado ou Especialista

2

511,90

1.023,79

2.559,47

5.886,78

1

487,51

975,04

2.437,59

5.606,46

 

Tabelas Carreira de Magistério Superior – Valores retribuição por titulação com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019

Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

238,72

477,44

1.193,61

2.745,29

D

Associado

4

217,02

434,04

1.085,10

2.495,72

3

208,67

417,34

1.043,36

2.399,73

2

200,65

401,29

1.003,23

2.307,43

1

192,93

385,86

964,65

2.218,69

C

Adjunto

4

154,34

308,69

771,72

1.774,95

3

148,41

296,81

742,04

1.706,68

2

142,70

285,40

713,50

1.641,04

1

137,21

274,42

686,05

1.577,92

B

Assistente

2

130,06

260,12

650,29

1.495,66

1

123,86

247,73

619,32

1.424,44

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

117,41

234,81

587,03

1.350,18

1

111,82

223,63

559,08

1.285,89

Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

501,31

1.002,63

2.506,57

5.765,11

D

Associado

4

455,74

911,48

2.278,70

5.241,01

3

438,21

876,42

2.191,06

5.039,43

2

421,36

842,71

2.106,79

4.845,61

1

405,15

810,30

2.025,76

4.659,24

C

Adjunto

4

324,12

648,24

1.620,61

3.727,39

3

311,65

623,31

1.558,27

3.584,03

2

299,67

599,34

1.498,34

3.446,18

1

288,14

576,28

1.440,71

3.313,64

B

Assistente

2

273,12

546,24

1.365,60

3.140,89

1

260,12

520,23

1.300,58

2.991,32

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista

2

246,55

493,11

1.232,77

2.835,38

1

234,81

469,63

1.174,07

2.700,36

Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

 Associado  

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

 Adjunto  

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente 

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto-A - se Doutor
 

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54

 

Base legal

Lei nº 12.772/2012 

 

registrado em:
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