Setor de Segurança do Trabalho
Atribuições
O Setor de Segurança do Trabalho desenvolve atividades voltadas à promoção da saúde, segurança e bem-estar no ambiente laboral.
Compete ao setor:
• Gerenciamento de riscos ocupacionais: implementar, acompanhar e revisar o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
• Identificação e avaliação de riscos: reconhecer, avaliar e classificar riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes presentes nos ambientes e processos de trabalho;
• Prevenção e controle: propor e acompanhar medidas preventivas e corretivas, priorizando soluções de engenharia, medidas administrativas e o uso adequado de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
• Inspeções e avaliações: realizar inspeções técnicas, auditorias internas e avaliações periódicas das condições de segurança dos ambientes de trabalho;
• Documentação técnica: elaborar, atualizar e manter documentos como Análise Preliminar de Risco (APR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mapas de risco e relatórios de inspeção.
• Acidentes e incidentes: investigar acidentes e incidentes de trabalho, elaborar relatórios técnicos e acompanhar a adoção de medidas corretivas e preventivas, incluindo a análise das Comunicações de Acidente de Trabalho/Serviço (CAT/SP);
• Adequação de ambientes e equipamentos: prestar assessoria técnica na aquisição de equipamentos e na adequação dos ambientes laborais aos requisitos de segurança;
• Comissões e programas de prevenção: apoiar a implantação e o funcionamento de comissões e programas relacionados à segurança do trabalho, incluindo a Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho (CISST) e a Brigada de Incêndio;
• Capacitação e conscientização: promover treinamentos obrigatórios, capacitações e campanhas educativas voltadas à prevenção de acidentes e à segurança do trabalho;
• Orientação técnica: orientar servidores, gestores e unidades quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) e demais normas legais aplicáveis;
• Monitoramento e melhoria contínua: acompanhar indicadores de acidentes, incidentes e condições inseguras, promovendo análises e ações de melhoria contínua;
• Vigilância dos ambientes de trabalho: atuar na antecipação, no reconhecimento e no controle dos riscos relacionados aos ambientes e processos de trabalho;
• Pareceres e laudos: emitir pareceres técnicos, laudos e informações especializadas na área de segurança do trabalho;
• Procedimentos e protocolos: colaborar na elaboração e atualização de fluxos, Procedimentos Operacionais Padrão (POP) e protocolos de segurança;
• Integração institucional: articular ações com unidades administrativas e acadêmicas e com órgãos externos, promovendo a integração das iniciativas de segurança do trabalho.
Adicionais ocupacionais
Descrição
Benefícios concedidos aos servidores que atuam em condições insalubres ou perigosas, envolvendo exposição a agentes nocivos ou realização de atividades de risco.
Incluem:
a. Adicional de Insalubridade
b. Adicional de Periculosidade
c. Exposição a raios-x / substância radioativa
A concessão ou revisão dos adicionais exige avaliação técnica e documentação comprobatória.
Documentos e Orientações
Cartilha
Concessão de Adicionais Ocupacionais
Orientações sobre critérios e procedimentos para concessão de adicionais ocupacionais, conforme normas e legislação vigente.
Requerimento
Requerimento de Adicionais Ocupacionais
Formulário destinado à solicitação formal de concessão ou revisão de adicionais ocupacionais, conforme avaliação técnica e documentação exigida.
Para Docentes
Documentação necessária
RADAO - Relatório de Atividades Docentes para Comprovação de Adicional Ocupacional
Documento para registro e comprovação de atividades docentes relacionadas à concessão de adicional ocupacional.
Relatório Mensal de Exposição a Agentes Insalubres ou Perigosos
Documento para registro mensal da exposição a agentes insalubres ou perigosos.
Data: 11/2025 | Revisão: 00
Para Técnicos Administrativos
Relatório Mensal de Exposição a Agentes Insalubres ou Perigosos
Documento para registro mensal da exposição a agentes insalubres ou perigosos
Data: 11/2025 | Revisão: 00
Brigada de Incêndio
Legislação
NR-23 – Proteção Contra Incêndios: estabelece requisitos de segurança contra incêndio e orienta que os trabalhadores tenham informações e medidas para prevenção e resposta a emergências.
ABNT NBR 14276 – Brigada de incêndio e emergência: estabelece requisitos e critérios para composição, formação, treinamento e atuação da brigada.
Avaliação de local de trabalho
Solicitação de visita para avaliação de local e ambiente de trabalho
Trata-se de uma vistoria técnica realizada regularmente por engenheiro de segurança do trabalho nos ambientes das Unidades e Órgãos da Universidade, considerando aspectos relativos à higiene e segurança do trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
A ação resulta na emissão de informações técnicas com recomendações de segurança.
Contato
Vinícius Chaves Mendes
Engenheiro de Segurança do Trabalho
E-mail: segurancadotrabalho@ufsb.edu.br / Tel.: (73) 2103-8448
WhatsApp: (83) 98776-2402
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