DEFINIÇÃO Conforme dispõe o artigo 37 da Lei 8.112/1990, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de...
DEFINIÇÃO É o benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço...
ETAPA 1: CADASTRANDO UM NOVO DEPENDENTE ATENÇÃO: Caso tenha mais de um vínculo funcional, antes de realizar qualquer procedimento, é importante verificar qual vínculo encontra-se...
Definição: Remoção (Art. 36, lei nº 8.112/90) - Deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, a pedido ou de ofício. Divide-se nas seguintes modalidades: I - de ofício, no...
Com o intuito de otimizar e agilizar os processos internos, informamos que realizamos uma atualização no fluxo do processo de substituição de chefia em nossa organização. A partir de...
Solicitação de Nomeações Definição Solicitação de nomeação de servidor para ocupar Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG), integrante do quadro de chefias da...
Definição Assistência à saúde suplementar através de auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento de plano de saúde. Requisitos básicos: Para...
A remuneração é composta de Vencimento Básico (VB) + Incentivo a Qualificação (IQ, se houver). O Vencimento equivale ao valor estabelecido para o Padrão referente ao Nível da...
A remuneração do servidor docente é composta de Vencimento Básico (VB) + Retribuição por Titulação (RT), nos termos da Lei nº 12.772/2012, alterada pelas Leis 12.863/2013; Lei...
Tabela de remuneração dos Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino – CD (redação dada pela Medida Provisória nº 1.170/2023): - Vigência a partir de...
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