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Orientações

Escrito por Super User
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Redistribuição

DEFINIÇÃO Conforme dispõe o artigo 37 da Lei 8.112/1990, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal,...

  • Escrito por PROGEPE
  • publicado
  • 20/06/23
  • 15h58

Auxílio Natalidade

DEFINIÇÃO É o benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço...

  • Escrito por PROGEPE
  • publicado
  • 27/10/22
  • 10h13

Cadastro de Dependentes

ETAPA 1: CADASTRANDO UM NOVO DEPENDENTE ATENÇÃO: Caso tenha mais de um vínculo funcional, antes de realizar qualquer procedimento, é importante verificar qual vínculo encontra-se...

  • Escrito por PROGEPE
  • publicado
  • 27/07/22
  • 10h58

Remoção/Alteração de Lotação e/ou Exercício

Definição: Remoção (Art. 36, lei nº 8.112/90) - Deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, a pedido ou de ofício. Divide-se nas seguintes modalidades: I - de ofício, no...

  • Escrito por Malu Carvalho
  • publicado
  • 14/10/21
  • 17h23

Substituição de Chefia

Com o intuito de otimizar e agilizar os processos internos, informamos que realizamos uma atualização no fluxo do processo de substituição de chefia em nossa organização. A partir de...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h09

Solicitação de Exonerações/Nomeações para Cargos de Direção e Funções Gratificadas

Solicitação de Nomeações  Definição Solicitação de nomeação de servidor para ocupar Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG), integrante do quadro de chefias da...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h06

Ressarcimento de Plano de Saúde

Definição Assistência à saúde suplementar através de auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento de plano de saúde.    Requisitos básicos: Para...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h02

Remuneração Técnico Administrativo em Educação

A remuneração é composta de Vencimento Básico (VB) + Incentivo a Qualificação (IQ, se houver). O Vencimento equivale ao valor estabelecido para o Padrão referente ao Nível da...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 15h00

Remuneração Docente

A remuneração do servidor docente é composta de Vencimento Básico (VB) + Retribuição por Titulação (RT), nos termos da Lei nº 12.772/2012, alterada pelas Leis 12.863/2013; Lei...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 14h58

Remuneração Cargo de Direção e Função Gratificada

Tabela de remuneração dos Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino – CD (redação dada pela Medida Provisória nº 1.170/2023): - Vigência a partir de...

  • Escrito por Carlos César Oliveira Almeida
  • publicado
  • 08/09/20
  • 14h56
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