INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 Dispõe sobre a concessão do Auxílio Emergencial no âmbito do Programa de Apoio à Permanência Estudantil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 Dispõe sobre o CADASTRO PROAF como mecanismo de acesso aos editais de auxílios e bolsas de assistência estudantil e estabelece as normas de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2019 Dispõe sobre o Monitoramento do Rendimento Acadêmico mínimo obrigatório aos estudantes beneficiários do Programa de Apoio à Permanência e dá outras...

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2018   Dispõe sobre o conceito literal "C" (suficiente) de Rendimento Acadêmico mínimo estabelecido na Resolução 01/2016.