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CPAC

Escrito por João Gabriel
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NOTA   A Comissão Permanente de Atividades Correcionais - CPAC informa que, em razão do avanço da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, estará atendendo...

  • Escrito por João Gabriel
  • publicado
  • 17/03/20
  • 25/10/19
  • 18h02

Informações

Conteúdo sendo produzido pelo setor responsável.

  • Escrito por João Gabriel
  • publicado
  • 25/10/19
  • 18h01

Material de Apoio

Manuais * Manual de Processo Administrativo Disciplinar - Versão maio/2017 (.pdf) * Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar - Versão...

  • Escrito por João Gabriel
  • publicado
  • 31/10/19
  • 25/10/19
  • 18h00

Legislação

* Legislação - Versão dezembro/2018 (.pdf)

  • Escrito por João Gabriel
  • publicado
  • 29/10/19
  • 25/10/19
  • 17h55

Comissão Permanente de Atividades Correcionais - CPAC

Constituída pela Portaria nº 253/2019, de 11 de abril de 2019, a Comissão Permanente de Atividades Correcionais - CPAC tem como atribuições:   * Realizar juízo de...

  • Escrito por João Gabriel
  • publicado
  • 29/10/19
  • 25/10/19
  • 14h55
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