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Histórico

HISTÓRICO

Em 16 de agosto de 2011 foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2207/2011 que dispunha sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia. Logo após o anúncio do envio do PL ao Congresso, a Universidade Federal da Bahia, como primeira instituição de ensino superior da Bahia, na condição de tutora, institui uma comissão interna para iniciar o processo de construção do projeto, iniciando uma série de reuniões nos municípios propostos como sede dos novos campi.

Em 09 de abril de 2013 a Câmara de Deputados aprova o Projeto de Lei 2207 e o envia ao Senado. Em 8 de maio de 2013, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 12/2013, incorporando o PL 2207/2011, que propunha o estabelecimento de uma nova instituição federal de ensino superior na Região Sul do Estado da Bahia. Em 5 de Junho, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou-o como Lei 12.818/2013, criando a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, com Reitoria em Itabuna e campi em Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

A Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB1 foi designada pelo Ministro da Educação, através da Portaria SESu/MEC no. 108/2012, de 26/06/2012. Ampliada por representantes das instituições parceiras e consultores voluntários ad hoc, cumpriu sua finalidade numa sequência de reuniões de trabalho, realizadas na Universidade Federal da Bahia, instituição tutora. As datas das reuniões da Comissão de Implantação: 15/8/2012; 22/8/2012; 5/9/2012; 10/9/2012; 26/9/2012; 31/9/2012, 17/10/2012, 15/12/2012, 9/01/2013; 5/3/2013; 20/3/2013.

Cinco versões preliminares deste documento foram sucessivamente elaboradas com base em dados parciais e informações preliminares sobre contexto e demanda. As distintas minutas incorporaram contribuições coletadas numa série de audiências públicas realizadas nas sedes municipais onde se prevê a implantação dos campi da nova universidade:

  • Itabuna (em 10/11/2011);
  • Itabuna (em 23/03/2012);
  • Porto Seguro (em 11/11/2011);
  • Teixeira de Freitas (em 11/11/2011);
  • Teixeira de Freitas (em 24/04/2012).

 

Além disso, incluíram indicações e sugestões colhidas em reuniões de apresentação da proposta às instituições de educação superior atuantes na Região e às secretarias estaduais de governo (respectivamente em 1/08/2012 e 6/08/2012).

A primeira versão completa do Plano Orientador da UFSB foi divulgada em 17/12/2012 e incluiu subsídios coletados numa série de atividades de apresentação e discussão da proposta junto às instituições acadêmicas que atuam na Região:

  • I Seminário de Planejamento Acadêmico, realizado na Uesc em 20-21 de setembro de 2012.
  • Apresentações e debates no Campus Uruçuca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (em 21/09/2012).
  • Apresentações e debates no Campus Ilhéus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (em 22/09/2012).
  • II Seminário de Planejamento Acadêmico, realizado no Campus Teixeira de Freitas da Uneb, em 23/10/2012.
  • Apresentações e debates em unidades da rede estadual de ensino médio nos municípios de Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Prado, Alcobaça e Itamaraju, entre 24 e 27/10/2012.
  • III Seminário de Planejamento Acadêmico, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia de Porto Seguro em 01/11/2012.

 

Ademais, esse documento incorporou contribuições resultantes da apresentação da proposta aos Prefeitos recém-eleitos da Região Sul, em três reuniões públicas:

  • 19/2/2013 – Itabuna, com Prefeitos do Território Litoral Sul;
  • 28/02/2013 – Teixeira de Freitas, com Prefeitos do Território Extremo Sul;
  • 2/3/2013 – Porto Seguro, com Prefeitos do Território Costa do Descobrimento.

 

Até 10/05/2013, essa minuta esteve aberta para Consulta Pública junto às comunidades acadêmicas das instituições parceiras, às organizações sociais e entidades representativas da sociedade civil, às administrações municipais da Região Sul da Bahia, bem como aos órgãos e Secretarias do Governo Estadual e organismos do Governo Federal que vêm apoiando o processo de implantação da Universidade.

Após a nomeação pro tempore, pelo Ministro da Educação, dos cargos de Reitor e Vice- Reitora, em 28 de junho de 2013 (Portaria Ministerial no. 571), a equipe dirigente inicial foi designada e nomeada, sendo empossada como Conselho Universitário Matriz em 20 de agosto de 2013, na sede provisória da Reitoria, na Vila de Ferradas, Município de Itabuna. Nessa data, aprovou-se por unanimidade a Carta de Fundação da Universidade Federal do Sul da Bahia, documento-base filosófico e conceitual deste Plano Orientador, nele incluído como Apêndice.

A presente versão foi elaborada pelo Conselho Universitário Matriz, a partir das minutas anteriores, acima citadas, com a colaboração de consultores e assessores ad hoc. Foi discutida, revisada e enriquecida numa série de Seminários/Oficinas de Trabalho realizados com a participação de convidados, docentes e servidores de outras IFES que se propuseram a contribuir para a implantação da UFSB. Segue a lista e datas desses eventos:

  • I Seminario-oficina de Planejamento Acadêmico da UFSB: Projeto Pedagógico e Institucional. Data: 28/Outubro a 1o/Novembro 2013; Local: Centro de Cultura e de Eventos do Descobrimento (km 11, rodovia Porto Seguro-Eunápolis).
  • II Seminario-oficina de Planejamento Acadêmico de UFSB: Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares. Data: 4 a 6/Dezembro 2013; Local: Hotel da Barra, Salvador, Bahia.
  • III Seminario-oficina de Planejamento Acadêmico de UFSB: Colégios Universitários. Data: 21 a 23/Janeiro 2014; Local: Reitoria da UFSB (Campus Jorge Amado/ Ferradas, km. 10 rodovia Itabuna-Ibicaraí) e CEPEC (Centro de Pesquisas do Cacau)/Ceplac (Km. 6 – Rodovia Itabuna-Ilhéus), Bahia.

 

Finalmente, o texto do Plano Orientador da Universidade Federal do Sul da Bahia, documento de planejamento institucional e político-pedagógico aqui apresentado, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário, em Reunião Plenária de 14 de fevereiro de 2014.


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