COMUNICADO - NOTÍCIA PORTAL

Comissão de Consulta divulga segundo comunicado

4 de novembro de 2017   //   Por:   //   Comunicado

A Comissão de Consulta, atendendo a pedido de informações submetido por integrante da comunidade acadêmica, divulgou um segundo comunicado.

 

Porto Seguro, Itabuna e Teixeira de Freitas, 4 de novembro de 2017
Nota de esclarecimento


Foi solicitado a esta comissão um pedido de esclarecimento acerca da participação de membros da comissão em grupo de WhatsApp em que consta como um de seus membros a atual candidata à reitoria da UFSB, Joana Angélica Guimarães. O requerente invoca como fundamento normativo o Edital conjunto nº 01/2017, Consulta à Comunidade Para a Escolha de Reitor/a e Vice-Reitor/a da
UFSB 2017-2021, que prevê no Art. 7º que “os integrantes da Comissão de consulta não podem participar da campanha nem publicizar seu voto”, e o Art. 23, no qual consta que “os integrantes da Subcomissão de Consulta não podem publicizar seu voto nem participar da campanha, incluindo manifestações na mídia, em redes sociais e/ou em outros espaços públicos”. Esta comissão vem a público informar que esses dispositivos do edital não foram feridos ou desrespeitados, uma vez que nenhum dos membros mencionados na comunicação realizada participou de campanha, tampouco publicizou seu voto, e muito menos fez qualquer manifestação na mídia, em redes sociais ou em quaisquer espaços públicos. De fato, um grupo de WhatsApp é um espaço privado, ainda que coletivo, e só tem e deve ter acesso a ele as pessoas que ali foram escolhidas para integrar tal grupo.
Esta comissão não reconhece comunicação privada como se fosse pública, tendo em vista o direito constitucional à privacidade dos indivíduos. O pedido de esclarecimento enviado baseia-se em uma cópia de uma conversa privada.

Atenciosamente,
Comissão de Consulta para Escolha de Reitor/a e vice-Reitor/a da UFSB