PARQUE TECNOLÓGICO - JORNAL AGORA

ARTIGO – O Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia

3 de maio de 2016   //   Por:   //   Artigos

O PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO SUL DA BAHIA – PCTSul

Por Rogério Quintella

No último dia 25, ocorreu a primeira reunião do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Parque, sendo aprovado seu Regimento Interno e eleito o seu Presidente (o representante da UFSB).

Introdução

Parques tecnológicos surgiram inicialmente de forma espontânea, sendo a experiência pioneira de maior sucesso aquela ocorrida no entorno da Universidade de Stanford, na década de 50, que originou o arranjo conhecido como Vale do Silício. A partir de então, cristalizou-se e difundiu-se, em todo o mundo, a percepção de que a articulação física e institucional entre a pesquisa acadêmica e as iniciativas empresariais e governamentais potencializam o desenvolvimento econômico e tecnológico, o que levou a políticas públicas de estímulo à criação de parques tecnológicos em quase todos os países. 

A forma de governança e a estrutura de gestão dessas instituições são bastante variadas em função do momento de sua criação, localização geográfica e partes interessadas, dando origem a diferentes denominações, entre as quais: cidades científicas, tecnópolis, parques de pesquisa, parques tecnológicos, etc.

No final da década de 1980 já se contabilizavam mais de 160 parques deste tipo na Europa e Estados Unidos apenas. Nos dias de hoje, para termos uma comparação, a França tem cerca de 75 parques em operação. No Brasil, dados de 2015 do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação registram cerca de 30 parques em plena operação e setenta outros em fases que vão desde “apenas projetos”, até a “em implantação”.

Dentre os parques que estão em operação, alguns são enormes sucessos que, sem que nos apercebamos, têm produtos e empresas que afetam a quase todos os brasileiros em seu dia-a-dia. Entre estes destacam-se o Porto Digital de Recife, o parque de tecnologia eletrônica de Santa Rita do Sapucaí, o Parque Tecnológico Alfa de Florianópolis, o Parque Tecnológico da UFRJ e o TecnoSinos do Rio Grande do Sul.  O conjunto de Parques brasileiros em operação gera, hoje, mais de 30.000 empregos de alta qualificação.

 

Breve Histórico do PCTSul

A proposta que vai rapidamente se concretizando no eixo Ilhéus-Itabuna é resultado da iniciativa do Comitê de Instituições Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Planejamento e Implantação do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, formado, ao final de 2013, por cinco instituições: UFSB, UESC, CEPLAC, IFBA e IFBaiano.

Importante observar que o Plano Orientador da UFSB prevê a criação desta instituição, razão pela qual a Universidade protagonizou e “catalisou” todo este processo.

Ao longo do último ano a proposta ganhou novos parceiros de peso: O Instituto Arapyaú, o SENEC – Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna e o CEPEDI – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletro-eletrônica de Ilhéus.

Com intensa participação de todos esses parceiros conseguimos, ainda em dezembro de 2015, registrar o Estatuto do Parque e dar entrada no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Há menos de um mês, por outro lado, a CEPLAC, em reunião de seu corpo gerencial, decidiu que irá iniciar os procedimentos junto à Superintendência do Patrimônio da União para a cessão inicial de 57 hectares de terreno para o empreendimento.

 

Governança

O PCTSul, que foi formalmente registrado como Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, tem sua governança já plenamente definida de acordo com a nova lei de Organizações Sociais, status este que deverá alcançar em médio prazo. Essa governança estrutura-se em três únicos níveis de decisões: Assembléia Geral, Conselho de Administração e Diretoria.

Segundo o estatuto, o Parque terá quatro tipos de sócios:

Sócios Fundadores: todas as pessoas jurídicas que assinam a Ata da Assembleia de Constituição do PARQUE;

Sócios Efetivos: todas as pessoas jurídicas que concordem com os princípios, ideias e metas estabelecidas neste Estatuto Social e que atuem prioritariamente nas áreas de concentração do Parque, desde que aprovados por maioria simples dos Associados Fundadores em assembleia registrada em ata;

Sócios Mantenedores: pessoas jurídicas aprovadas por maioria simples do conjunto de Associados Fundadores e Efetivos e que estejam dispostos a contribuir financeira ou materialmente para a operação e ampliação das atividades do PARQUE, na forma definida pelo Regimento Interno;

Sócios Beneméritos: pessoas físicas de destaque nos campos de atuação ou que, ao longo do desenvolvimento das atividades do Parque, venham a contribuir de forma significativa para o alcance e a expansão dos objetivos da entidade, aprovados por maioria simples do conjunto de Associados Fundadores, Efetivos e Mantenedores do PARQUE.

Esse conjunto de sócios forma a sua Assembleia Geral, enquanto o seu Conselho de Administração é formado por:

– Um representante do Governo do Estado da Bahia, preferencialmente, da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTI, indicado pelo Governador do Estado da Bahia;

– Um representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC;

– Um representante da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB;

– Um representante da Universidade Estadual Santa Cruz – UESC;

– Um representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia- IFBA;

– Um representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano;

– Um representante da Associação Cacau Sul Bahia;

– Um representante do Instituto Arapyaú;

– Um representante da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC;

– Um representante do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna – SINEC;

– Um representante da ABAF – Associação Baiana de Empresas de Base Florestal;

– Dois representantes dos associados, eleitos pela Assembleia Geral;

– Duas pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral que atuem ou tenham atuado profissionalmente nas áreas de concentração do Parque;

– Duas pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, sendo um, indicado por organização do Sistema S na Bahia e um eleito pelos demais membros do Conselho de Administração, oriundo da área acadêmica.

Essa composição não apenas capacita o Parque a tornar-se uma Organização Social como garante que nem a Academia, nem as Empresas e nem as Organizações Governamentais venham a ter isoladamente a maioria dos votos do Conselho.

A Diretoria por sua vez terá apenas três cargos: Um Diretor Presidente, um Diretor de Inovação e Competitividade e um Diretor de Administração e Finanças, todos escolhidos pelo Conselho de Administração,

Em suas disposições transitórios, porém, o Estatuto do PCTSul prevê uma Diretoria Provisória com apenas um Diretor-Presidente (hoje o representante da UESC) e um Secretário Executivo (hoje um representante do Instituto Arapyaú).

 

Áreas de concentração e formação de competências

Estudos, análises e discussões conduzidas no âmbito do Comitê para o Planejamento e Implantação do Parque apontaram quatro grandes áreas de conhecimento como estratégicas para a suas operações. São elas:

  1. a) Biotecnologia e Alimentos;
  2. b) Cadeias Produtivas Agroflorestais;
  3. c) Engenharias, Transporte e Logística e
  4. d) Tecnologias de Informação e Comunicação.

Essa avaliação levou, ainda em 2014, a uma reunião histórica entre reitores e pró-reitores da UFSB, UESC, IFBA e IFBaiano, além dos principais gestores da CEPLAC, para que essas instituições de ensino buscassem desenvolver suas grades de cursos de forma a garantir ao Parque a formação de profissionais qualificados nessas áreas do conhecimento.

Perspectivas de Curto, Médio e Longo Prazos

Um parque tecnológico pode ser definido como uma organização urbana em área geográfica delimitada, voltada para empreendimentos em atividades do conhecimento, ou seja, compreendendo atividades científicas e tecnológicas que vão desde a pesquisa e desenvolvimento, até a produção de bens e serviços intensivos em ciência e tecnologia.

Há hoje a concreta perspectiva de que, no curto prazo (próximos dois meses), o Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia inicie a sua operação por meio de seu Centro de Integração e Inovação Cabruca, o qual deverá prestar serviços científicos e tecnológicos a produtores rurais e empresas da região. Para tanto, foi formada uma parceria específica entre o PCTSul e a UESC na forma de cessão de um laboratório pré-existente e não previamente utilizado pela Universidade.

Em médio prazo, o Governo do Estado da Bahia, por meio de sua Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação pretende operar um Sistema Estadual de Parques Tecnológicos, englobando o Parque Tecnológico de Salvador, o Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, O Parque Tecnológico de Camaçari e o Parque Tecnológico de Barreiras.

Dentre os quatro, apesar de o Parque de Salvador ter mais de quatorze anos desde sua concepção, o Parque do Sul da Bahia vem sendo apontado pelo próprio Secretário da pasta como exemplo a ser seguido, tendo inclusive proposto que seu estatuto sirva de modelo aos demais.

Apesar destas perspectivas alvissareiras, não se pode perder de vista que parques tecnológicos são empreendimentos de muito longa maturação. Isso significa que, mesmo que todas as variáveis políticas, econômicas, institucionais e tecnológicas sejam totalmente positivas (o que não deve ocorrer), o nosso parque só alcançará a implantação plena em dez a quinze anos.

A implantação de um parque desta natureza é como uma ultra-maratona. Exige muita preparação, disciplina, paciência e visão de longo prazo por parte de seus gestores, de stakeholders, incluindo aí as Instituições de Ciência e Tecnologia, os Governos (nos três níveis) e toda a sociedade da região. Assim como ocorre numa maratona, como a que é disputada nas olimpíadas, por exemplo, qualquer excesso no sentido de conseguir velocidade excepcional no início da competição pode significar o não alcance do objetivo final. O mesmo pode acontecer com o PCTSul. A iniciativa parece ter chegado na hora certa e no local certo, já produzindo resultados de grande valia para o Sul da Bahia, porém, todos nós temos de ter a sabedoria de saber aguardar sem, porém, deixar de continuamente trabalhar para que este parque venha a se transformar em um think-tank de importância e impacto para a região.

A implantação do PCTSul em nossa região deverá fazer com que a Cabruca deixe de ser apenas um elo apenas de saudosismo e, por vezes, tristeza, com algumas das mazelas de nossa história e passado, para se tornar, também, e principalmente, o nosso elo com os fatores determinantes de competitividade das próximas décadas: as Ciências da Vida e a Sustentabilidade.